Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 297, a servidor (a), REBECA DOS SANTOS DA SILVA, para realizar curso de secretariado na escola do legislativo em Porto Velho, nos dias 06 a 10/05/2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 298, ao vereador (a), ROMERITO PEREIRA DA SILVA, para participar do curso de INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO (escola do legislativo). Entre os dias 06/05/2024 a 10/05/2024 em Porto Velho/RO.
Art. 1º-Autorizaa concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 294 ao servidor (a), BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para conduzir o vereador Carlos Alberto Dias do Nascimento e participar também do curso de INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO (escola do legislativo). Entre os 06/05/2024 A 10/05/2024 em Porto Velho/RO. Conduzir os Assessores: Rebeca dos Santos da Silva, Helen Sofia Gomes Teixeira e Wanderson Rodrigues Pereira para fazer curso de Secretariado.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 307, ao servidor (a), MAURICÉLIO CORREA LOPES, para participar do curso de Secretariado, na escola do Legislativo em Porto Velho/RO nos dias 06 a 10 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 295 a servidor (a), DEGILANE CAMPOS SANTANA, para realizar curso de secretariado na escola do Legislativo em Porto Velho, nos dias 06 a 10/05/2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 293 ao vereador (a), CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO, para participar do curso de INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO (escola do legislativo). Entre os dias 06/05/2024 A 10/05/2024 em Porto Velho/RO.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 290 a servidor (a), DAYANE SILVA FERREIRA, para realizar curso de secretariado na Escola do Legislativo em Porto Velho nos dias 06 a 10/05/2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024,recursos de Excesso de arrecadação repassado EMENDA PARLAMENTAR Nº 36000576215202300
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024,recursos de Excesso de arrecadação repassado GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024,recursos de Excesso de arrecadação repassado MINISTÉRIO DA SAÚDE.
"Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024,recursos de Excesso de arrecadação repassado MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2024, recursos superávit financeiro do exercício 2023 repassado pelo Deputada Federal Silvia Cristina emenda parlamentar nº 202241730004. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 251, ao vereador (a), JOÃO VANDERLEI DE MELO, para cumprir agendas de reuniões na Assembleia Legislativa e Caerd em Porto Velho/RO no período de 23 a 25 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 250, ao servidor (a), BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para conduzir o veículo da Câmara Municipal com o Presidente João Vanderlei de Melo, para cumprir agendas de reuniões na cidade de Porto Velho/RO no período de 23 a 25 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 249, ao servidor (a), LUCAS MACIEL FERREIRA, para participar do curso de FOTOGRAFIA na escola do legislativo. Entre os dias 22/04 a 26/04 de 2024 em Porto Velho/RO.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 245, a servidor (a), HELEN DEISE DE MELO FERNANDES, para realizar o curso de Fotografia na Escola do Legislativo nos dias 22 a 26 de abril de 2024 na cidade de Porto Velho.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 243 ao servidor (a), FRANCINEY CARDOSO TEIXEIRA JUNIOR, para participar do Curso de Produção Livre de Texto, na Escola do Legislativo em Porto Velho/RO nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 238, ao servidor (a), RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO, para participar do Curso Desenvolvimento de Equipe nos dias 15 a 19/04 na Escola do Legislativo em Porto Velho/RO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 03/05/2024