Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 02 (duas) diária (s), no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 252, a servidor (a), SUELEN GUANACOMA SOIRO, para auxiliar o vereador Francisco Oro Waram, no festejo dos Povos Originários, na Aldeia Tanajura nos dias 19 e 20 de Abril de 2024
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 244, ao servidor (a), MAURICÉLIO CORREA LOPES, para conduzir os servidores: Maria Isabel do Nascimento, Helen Deise, Fernanda Abiorona e Franciney Cardoso e realizar o curso de Fotografia na Escola do Legislativo nos dias 22 a 26 de abril de 2024 na cidade de Porto Velho
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 246, a servidor (a), MARILENE SILVA DE MORAIS, para participar do Curso de Fotografia na Escola do Legislativo em Porto Velho/RO nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 236, a servidor (a), CAMILA VELOZO DE SOUSA, para cumprir agenda na ALE/RO, com o intuito de conhecer a parte pedagógica da escola, reunião com o diretor da referida escola e participar de um curso no Instituto Estadual de Desenvolvimento Profissional - IDEP nos dias 15 a 18 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 248, a servidor (a), FERNANDA SILVA ABIORANA, para participar do Curso de Produção Livre de Texto na Escola do Legislativo em Porto Velho/RO nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 247, a servidor (a), MARIA ISABEL DO NASCIMENTO FERNANDES, para participar do Curso de Produção Livre de Texto na Escola do Legislativo em Porto Velho/RO nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 242, ao servidor (a), MÁRIO JORGE EREIRA MARQUES, para participar do Curso " Filmagem e edição de vídeos em celular", nos dias 22 a 26 de abril, realizado pela escola do legislativo do estado de Rondônia.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 240, a servidor (a), CRISTIELY DE SOUZA RAMOS, para participar do curso Desenvolvimento de Equipes na cidade de Porto Velho nos dias 15 a 19 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 239, a servidor (a), CLAUDECIR LOPES DA SILVA SOUSA, para participar do Curso Desenvolvimento de Equipes na cidade de Porto Velho. Nos dias 16 a 19 de Abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 237, a servidor (a), JÚLIA FERREIRA DA SILVA, para participar do curso de desenvolvimento de equipes nos dias 15 a 19 de abril de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Emenda modificativa da lei 2.770/2024 referente a abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de2023.
Art. 1º. NOMEIA RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO, no cargo de Assistente de Controle Interno - CNE - 01, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 2.523/2023, de 12 de janeiro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2022,recursosde superavit financeiro de 2023 repassado pelo Governo do Estado de Rondônia convênio n° 385/PGE-2021.Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2024
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 233, ao servidor (a), ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO, para participar do evento Sigap para 2024: Mudanças Conceitos e Composição - Turma 2, na Escola Superior de Contas em Porto Velho/RO, nos dias 14 a 17 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 227, ao vereador (a), CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO, para participar de reuniões nos devidos órgãos/entidades: Órgãos Públicos e Assembleia Legislativa. Entre os dias 09 a 12 de abril de 2024 em Porto Velho/RO.
1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais ) conforme nota de empenho nº 226, ao vereador (a), ROMERITO PEREIRA DA SILVA, para custear despesas com viagem a Porto Velho/RO, para cumprir agenda de reuniões nos dias 09 a 12 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos) conforme nota de empenho nº 220, ao vereador (a)ADANILDSON SICSU GOMES, para cumprir agenda no município de Porto Velho na Assembleia Legislativa com a deputada Lebrinha, com presidente da associação dos ferroviários, Seagri e também no Incra. nos dias 09 a 12 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 229, a servidor (a), MARIANE FRAZÃO DE ALMEIDA, para participar do Sigap para 2024: Mudanças, Conceitos e Composição, na Escola Superior de Contas em Porto Velho/RO, nos dias 12 e 13 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 232, a servidora (a), KAYLANE ROSAS ARAUJO, para participar de treinamento de eproc,sistema de funcionamento interno da Câmara Municipal em Ariquemes(RO) no dia 10 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos reais) conforme nota de empenho nº 231, ao servidor (a), JEAN CARLOS DA SILVA SODRÉ, para participar de curso de Relações e Práticas Administrativas realizado no IDEP em Porto Velho (RO). Nos dias 10 a 12 de abril de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 26/04/2024