Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023”.
“Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos superavit financeiro repassado pelo Ministério da Cultura”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município no exercício financeiro de 2024, recursos de excesso de arrecadação repassado GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA.”
Art. 1º. EXONERA a servidora MARIA ISABEL DO NASCIMENTO FERNANDES, do cargo de Assessora Especial da Presidência, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão - CNE-04, baseado nos termos da Lei nº 1.902/2016, c/c a Lei nº 2.523 de 12 de janeiro de 2023.
Art. 1º. Exonerar o servidor ADÃO LAIA ARTEAGA, do cargo de Assessor Parlamentar Externo, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão nos moldes da Lei nº 2.523 de 12 de janeiro de 2023.
Art. 1º. CONSIDERANDO O FERIADO de Corpus Christi no dia 30 de maio DECRETO PONTO FACULTATIVO dia 31 de maio do corrente ano.
Art. 1º. Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.751, Art. 8º inciso IX de 29 de dezembro de 2023), No valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) utilizando como recurso anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2024, com a finalidade de cobertura às despesas correntes.
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Legislativo nº 2.660/CMGM/24, datado de 7 de maio de 2024
rt. 1º-Autoriza a concessão de 01(uma) diária (s), no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 384, ao servidor (a), MAURICÉLIO CORREA LOPES, ara conduzir os assessores Rafael Artur e Silvani Oliveira, para realizar treinamento do sistema E-PROC no dia 29/05/2024 na sede da empresa publica tecnologia da informação na cidade de Ariquemes RO. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 02 (duas) diária (s), no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) conforme nota de empenho nº 383, a servidor (a), SILVANI OLIVEIRA DA SILVA BENTES, para participar do treinamento do sistema E-PROC, nos dias 28 a 30/05/2024, na sede da empresa publica tecnologia da informação na cidade de Ariquemes RO. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 02 (duas) diária (s), no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) conforme nota de empenho nº 382, ao servidor (a), RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO, para participar do treinamento do sistema E-PROC e conhecer o programa de controle interno que esta sendo implantado em algumas câmaras do estado dia 29/05/2024 na sede da empresa publica tecnologia da informação na cidade de Ariquemes RO.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 381, ao servidor (a), BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para conduzir o veículo oficial com o vereador Alexandro Dos Santos, a cidade de Porto Velho/RO, para participar de reuniões em órgãos governamentais na Assembleia Legislativa, CPA e outros. nos dias 27 a 30 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04(quatro) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 379, ao vereador (a), ALEXANDRO DOS SANTOS LOPES, para participar de reuniões em órgãos governamentais na Assembleia Legislativa, CPA, outros, em Porto Velho/RO, nos dias 27 a 30 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 300, ao servidor (a), EDENILSON CAMPOS TAVARES, para participar do curso de INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO (escola do legislativo). Entre os dias 06/05/2024 a 10/05/2024 em Porto Velho/RO.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 287, ao vereador (a), ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO, para participar do Curso de Produção de Texto, na Escola do Legislativo em Porto Velho/RO nos dias 23 a 26 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 288, ao servidor (a), PAULO ROCHA NUNES, para participar do Curso de Produção Livre de Texto, na Escola do Legislativo em Porto Velho/RO nos dias 22 a 26 de abril de 2024.
Art. 1º. EXONERA o servidor DONIZETE BATISTA RODRIGUES, do cargo de Assessor Legislativo - CNE-04.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 336, ao vereador (a),WILLYAMS SOUZA RODRIGUES CHAVES, para participar da feira de agronegócio da Região Norte do Brasil, 11° Rondônia Rural Show Internacional e 5° RondoLEITE, que será realizado no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná/RO no dias 20 a 24 de maio de 2024.
Art. 1º. Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.537, de 28 de dezembro de 2022), No valor de R$ 15.000 (quinze mil reais), utilizando como recurso anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2024, com a finalidade de cobertura às despesas correntes.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 330, ao servidor (a), EDUARDO ROSAS PAES DE AZEVEDO, para participar 11ª Rondônia Rural Show Internacional, que será realizado no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná/RO nos dias 20 a 24 de maio de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 06/06/2024