Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 332, ao vereador (a), ROMERITO PEREIRA DA SILVA, para participar de palestras durante a 11° Edição da Rondônia Rural Show Internacional, que será realizado no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná/RO nos dias 20 a 25 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 334, ao vereador (a), ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO, para participar da feira de agronegócio da Região Norte do Brasil, 11° Rondônia Rural Show Internacional e 5° Rondo LEITE, que será realizado no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná/RO, nos dias 20 a 25 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 335, ao servidor (a), MAURICÉLIO CORREA LOPES, para conduzir o veículo oficial com vereador Willyams Souza PHD, para participar de um ciclo de Palestras durante a 11º Edição Da Rondônia Rural Show em Ji Paraná/RO que acontecerá no Centro Tecnológico Vandeci Rack, nos dias 20 a 24 de maio de 2024
Art. 1º-Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 333, ao vereador (a), CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO, para participar da feira de agronegócio da Região Norte do Brasil, 11° Rondônia Rural Show Internacional e 5° RondoLEITE, que será realizado no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná/RO no dias 20 a 25 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 05(cinco) diária (s), no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 331, ao servidor (a), BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para conduzir o veículo oficial com vereadores: Alexandre Melo e Carlos Alberto Dias para participar de um ciclo de Palestras durante a 11º Edição Da Rondônia Rural Show em Ji Paraná/RO, que acontecerá no Centro Tecnológico Vandeci Rack nos dias 20 a 24 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 329, ao vereador (a),KERLING APARECIDO MOREIRA, para participar da 11 ª Edição da Feira Rondônia Rural Show Internacional, no centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná/RO, no período de 20 a 26 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta ) conforme nota de empenho nº 327, ao vereador (a),ADANILDSON SICSU GOMES, para participar da 11 ª Edição da Feira Rondônia Rural Show Internacional, no centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná/RO, no período de 20 a 26 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 326, ao vereador (a),AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAÚJO, para participar da 11 ª Edição da Feira Rondônia Rural Show Internacional, no centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná/RO, no período de 20 a 26 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 325, a servidor (a),SUELEN GUANACOMA SOIRO, para representar o vereador Francisco Oro Waram, na 11ª edição da Rondônia Rural Show, que acontecerá no Centro Tecnológico Valdeci Rack, em Ji-Paraná/RO, nos dias 20 a 25 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 02 (duas) diária (s), no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) conforme nota de empenho nº 324, ao vereador (a), ELIAS CRISPIM RIBEIRO, para participar de reunião com equipe técnica da SESAU, sobre construção da Clínica de Hemodiálise em Guajará-Mirim-RO, e reunião na Assembleia no Gabinete do Deputado Estadual Alan Queiroz, em Porto Velho/RO, nos dias 16 a 17 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 320, a servidor (a), MARIANE FRAZÃO DE ALMEIDA, para participar de Curso Regras de Fim de Mandato no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, nos dias 15 a 17 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 322, ao servidor (a),RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO, para participar da ação educacional intitulada "Regras de Fim de Mandato", destinada aos agentes públicos na sede do TCE/RO, em Porto Velho/RO, nos dias 15 a 17 de maio de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 321, ao servidor (a),IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE, para participar da ação educacional intitulada "Regras de Fim de Mandato" destinada aos agentes públicos na sede do TCE/RO, em Porto Velho/RO, nos dias 15 a 17 de maio de 2024
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 319, a servidor (a),SORIN MELGAR MACIEL SIQUEIRA, participar de Curso Regras de Fim de Mandato no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, nos dias 15 a 17 de maio de 2024.
Art. 1º-Autorizaa concessão de 03( três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 316, ao vereador (a), JOÃO VANDERLEI DE MELO, para participar do Curso "Regra de Fim de Mandato" no Tribunal de Contas de Rondônia Auditório do TCERO nos dias 15, 16, e 17 de maio no município de Porto Velho/RO.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 291 ao servidor (a),WANDERSON RODRIGUES PEREIRA, para realizar curso de secretariado na Escola do Le
"Altera o §16 do art. 4º da Lei Municipal 446/92 e dá outras providências.
Majora o vencimento-base dos advogados e assistentes jurídicos da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023, com recursos de excesso receita referente ao Termo de Adesão nº 002/SEDUC/PGE/2023".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superavit financeiro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 17/05/2024