Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024.
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de excesso receita referente transferência especial/202439450003-coronel Crisóstomo ".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superavit financeiro de recursos destinado ao convénio nº388/PGE/2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de excesso e tendência de receita.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos excesso de receita repassado pelo Ministério de Estado da Educação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de superávit financeiro de 2023".
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024."
Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com recursos de excesso receita referente transferência especial/202439450003-coronel Crisóstomo ".
Art. 1º. Conceder à servidora JUCILENE DE SOUZA PESSOA - no cargo de COORDENADORA DE PROCESSO LEGISLATIVO a Gratificação de Gabinete pelo grau de Responsabilidade e Essencialidade da função, no percentual de 30% (Trinta por cento) da sua remuneração Base, nos termos do Art. 2º da Lei nº 2.743/CMGM/2024.
Art. 1º. NOMEAR o senhor RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO, no cargo de Assistente de Controle Interno, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-1, baseado nos termos da Lei nº 2.523, de 12 de janeiro de 2023. Conceder ao servidor a Gratificação de Gabinete no Percentual de 70% nos termos da Lei nº 2.743/2024.
Art. 1º. EXONERA o servidor LUCAS MACIEL FERREIRA, do cargo de Assessor Parlamentar Externo, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-4, Baseado nos Termos da Lei nº 2.523/2023 de 12 de janeiro de 2023.
Art. 1º. EXONERA o servidor JEAN CARLOS DA SILVA SODRÉ, do cargo de Gestor Fiscal de Contratos Administrativo, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão - CDS-04, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016.
Art. 1º. EXONERA o servidor (a) ANDRÉIA PARADA MELGAR, do cargo de Assessor Legislativo , pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-4, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016.
Art. 1º. EXONERA o servidor (a) FERNANDA SILVA ABIORANA, do cargo de assistente de controle interno , pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-1, baseado nos termos da Lei nº 2523/2023/ de 12 de janeiro de 2023.
Art. 1º. EXONERA o servidor DANIEL DA SILVA DAVID, do cargo de Gestor de Som e Imagem, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão CDS-4, baseado nos termos das Leis nº 2523/23, de 12/01/2023 e n° 2552/2023.
Art. 1º. EXONERA o servidor RAISON MENDEZ DE LIMA, do cargo de assessor parlamentar externo, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-4, baseado nos termos da Lei 2523/2023 de 12 de janeiro de 2023
Art.1º. EXONERA o servidor IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE, do cargo de Assessor Jurídico , pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-5, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e 2523/2024 de 12 de janeiro de 2023.
Art. 1º. NOMEIA o servidor FELIPE NASCIMENTO DE MIRANDA, no cargo de Chefe de Limpeza e conservação da Área Externa da Câmara, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão CDS-5, baseado nos termos das Leis nº 2.523/2023 e 2.552/2023, Conceder ao Servidor a Gratificação de Gabinete no percentual de 50% nos termos da lei 2743/2024 e da lei nº 2820/2024.
Art. 1º. NOMEAR o servidor IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE, no cargo de Assistente Técnico Jurídico , pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-1, baseado nos termos das Leis nº 2523 de 12 de janeiro de 2023 da lei nº 2820/2024, Conceder ao Servidor a Gratificação de Gabinete no Percentual de 70% nos termos da lei nº 2743/2024 e lei nº 2820/2024.
Art. 1º. EXONERA o servidor (a) GABRIELA FERNANDA SILVA MACHADO MANSO, do cargo de chefe de limpeza e conservação da área externa da câmara, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão CDS-05, baseado nos termos das Leis nº 2523/2023 de 12 de janeiro de 2023 e 2552/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 15/08/2024