Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA a senhora SORIN MELGAR MACIEL SIQUEIRA, no cargo de Diretora de Contabilidade.
NOMEIA a senhora MARIANNE FRAZÃO DE ALMEIDA, no Cargo de Coordenadora de Orçamento e Finanças.
NOMEIA o servidor MARCO ANTONIO BOUEZ BOUCHABKI, no cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos
Art. 1º. Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para compõem a Comissão de Cerimonial para a solenidade de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores para o mandato de 2025 a 2028, a ser realizada no plenário das deliberações Clodoaldo Moura Palha, sede desta Câmara Municipal, no horário das 10:00 horas do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 1º. EXONERA o servidor ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO, do cargo de Coordenador Central de Controle Interno - FG-1. Art. 2º. EXONERA a servidora JUCILENE DE SOUZA PESSOA, do cargo de Coordenadora de Processo Legislativo - FG-1.
Art. 1º. EXONERA os servidores abaixo relacionados, pertencentes aos cargos de Provimento em comissão de Direção e Supervisão - CDS, baseado nos termos da Lei nº 1.902/16: ANA CAROLINA DE FARIAS DA SILVA, Auxiliar de Processo Legislativo - CDS-04; JOELSON FERNANDES CARNEIRO, Gestor de Som e
Art. 1º. EXONERA os servidores abaixo relacionados, pertencentes aos cargos de Provimento em comissão de Natureza Especial - CNE e Provimento em Comissão de Direção e Supervisão - CDS, baseado nos termos das Leis nº 2.523/23 e 2.552/23: ALLAN COSTA D'ANGELO, Diretor de Material e Patrimônio - CDS-03; CRISTIELY DE SOUZA RAMOS, Diretora de Tecnologia da Informação - CDS-02; MARIANNE FRAZÃO DE ALMEIDA, Coordenadora de Orçamento e Finanças - CNE-02; RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO, Assistente de Controle Interno - CNE-01; SORIN MELGAR MACIEL SIQUEIRA, Diretora de Contabilidade - CDS-01; VINÍCIUS ABRAÃO NEGRÃO COSTA, Coordenador de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos - CNE-02.
Art. 1º. Conceder Promoção Horizontal por Titulação de Pós-Graduação ao servidor Milcíades Nobre do Nascimento, Agente Legislativo cadastro nº. 25, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Câmara Municipal, com base no Processo nº. 118/2024, passando da Classe C para a Classe D, em conformidade com o artigo 44 da Lei nº. 1.902/2016.
Art. 1º. Outorga Títulos Honoríficos de Cidadãos Guajaramirenses, nos termos do artigo 137 do Regimento Interno da Casa, aos seguintes agraciados: I- Creuza Félix Gomes de Aguiar; II- Marcelo Marcant da Silva; III- Leonardo Augusto de Souza; IV- Zenilton Alves de Medeiros; V- Antônio Bezerra da Silva; VI- Severino Paulo da Silva Neto; VII- José Monteiro Miranda; VIII- Josélio Ancelmo Leite Cunha; IX- João Antônio Pegnolato F
Art. 1º - Ficam nomeadosos servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Cerimonial de Encerramento dos Trabalhos Legislativos do exercício de 2024. A ser realizada dia 16 de dezembro de 2024 às 19:00 horas, no plenário das deliberações Clodoaldo Moura Palha. I- Cristiely de Souza Ramos Mestre de cerimônia; II- Milcíades Nobre do Nascimento Redator; III- Jucilene de Souza Pessoa Redatora; IV- Claudecir Lopes da Silva Sousa Recepcionista; V- Irene Ferreira Lima Assistente
Art. 1º.Fica APROVADA à conta do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara de Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativa ao exercício de 2022, autos do Processo nº 01095/23 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tendo como Relator responsável o senhor VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA, e como interessada a senhora RAISSA DA SILVA PAES, Prefeita Municipal de Guajará-Mirim.
Art. 1º. Fica APROVADA a conta do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativa ao exercício de 2021, autos do Processo nº 00735/22 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, tendo como Relator responsável o senhor VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA, e como interessada a senhora RAISSA DA SILVA PAES, Prefeita Municipal de Guajará-Mirim.
Art. 1º. NOMEIA o senhor ALLAN COSTA D'ANGELO, no cargo de Diretor de Material e Patrimônio - CDS-03, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 1.902/16, de 03/06/2016, conceder ao servidor a gratificação de gabinete no percentual de 50% nos termos da lei nº 2.743/2024 e da lei nº 2.820/2024. Art. 2º. NOMEIA a senhora CRISTIELY DE SOUZA RAMOS, no cargo de Diretora de Tecnologia da Informação - CDS-02, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.523/23,conceder à servidora a gratificação de gabinete no percentual de 70% nos termos da lei nº 2.743/2024 e da lei nº 2.820/2024. Art. 3º. NOMEIA a senhora MARIANNE FRAZÃO DE ALMEIDA, no cargo de Coordenadora de Orçamento e Finanças - CNE-02, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 2.523/23,conceder à servidora a gratificação de gabinete no percentual de 70% nos termos da lei nº 2.743/2024 e da lei nº 2.820/2024. Art. 4º. NOMEIA o senhor RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO, no cargo de Assistente de Controle Interno - CNE-01, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 2.523/23,conceder ao servidor a gratificação de gabinete no percentual de 70% nos termos da lei nº 2.743/2024 e da lei nº 2.820/2024. Art. 5º. NOMEIA a senhora SORIN MELGAR MACIEL SIQUEIRA, no cargo de Diretora de Contabilidade - CDS-01, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.523/23,conceder à servidora a gratificação de gabinete no percentual de 20% nos termos da lei nº 2.743/2024 e da lei nº 2.820/2024. Art. 6º. NOMEIA o senhor VINÍCIUS ABRAÃO NEGRÃO COSTA, no cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos - CNE-02, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 2.523/23,conceder ao servidor a gratificação de gabinete no percentual de 70% nos termos da lei nº 2.743/2024 e da lei nº 2.820/2024. Art. 7º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir de 01/12/2024. Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º. NOMEIA a senhora ANA CAROLINA DE FARIAS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Processo Legislativo - CDS-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos previstos das Leis nº 1.902/2016, de 03/06/2016 e nº 2.105/GAB.PREF/19, em seus Arts. 2º e 4º, de 13/02/2019.
Art. 1º.Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.751, Art. 8º inciso IX de 29 de dezembro de 2023), no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e Quinhentos reais)utilizando como recurso de anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2024, com a finalidade de cobertura às despesas correntes.
ALINE MARIA DAMASCENO DE ALMEIDA ALLAN COSTA D' ANGELO ANA PAULA FLOR CHINCOVIAKI BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA CRISTIELY DE SOUZA RAMOS HELEN DEISE DE MELO FERNANDES IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE JULIA FERREIRA DA SILVA LILIANE PANTOJA DA SILVA MARIA ISABEL DO NASCIMENTO FERNANDES MARIANNE FRAZÃO DE ALMEIDA MARILENE SILVA DE MORAIS MAURICÉLIO CORREA LOPES PEDRO PAULO VALERIANO RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO SORIN MELGAR MACIEL SIQUEIRA VINÍCIUS ABRAÃO NEGRÃO COSTA
Art. 1º. NOMEIA o senhor JOELSON FERNANDES CARNEIRO, no cargo de Gestor de Som e Imagem - CDS-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, previstos nas Leis nº 1.902/2016 (Alteradas pelas Leis n. 2.523/2022 e 2.552/2023).
Art. 1º. EXONERA os servidores abaixo relacionados dos cargos pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão (CDS) e de Natureza Especial (CNE), baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e n° 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2° e 4°, de 13/02/2019, 2.523/2023 de 12 de janeiro de 2023 e 2.552/2023. ANA CAROLINA DE FARIAS DA SILVA ANDRÉIA NICOLY SILVA DE OLIVEIRA CAMILA VELOZO DE SOUZA CLEIDIANE DE MELO ARAUJO DEGILANE CAMPOS SANTANA EVELIN NUNES MORAES FELIPE NASCIMENTO MIRANDA FERNANDA SILVA ABIORANA FRANCINEY CARDOSO TEIXEIRA JUNIOR GABRIEL DA SILVA PENHA JOELSON FERNANDES CARNEIRO LUANA SALAS TACANA AZULAY MARIA ELIENE GARCIA DA SILVA MARILENE SOARES CUELLAR MARIO JORGR EREIRA MARQUES OSMARILDO ALVES DA SILVA RAILSON DA SILVA GALDINO COSTA RAYSSA CAROLINA GODOI ALVES ROSIANE ALVES GUTIERRES SILVANI OLIVEIRA DA SILVA SILVIA FELIX SALES COSTA WALDOMIRO ALVES DE LIMA JUNIOR WANDERSON RODRIGUES PEREIRA
Art. 1º. EXONERA os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao cargo de Provimento em comissão de Natureza Especial- CNE-04, baseado nos termos da Lei nº 1.902/16: Aline Lima Gomes - Assessora Legislativa, CNE-04; Dayane Silva Ferreira - Assessora Legislativa, CNE-04; Diego da Silva Felipe - Assessor Legislativo, CNE-04; Dilciléia Araújo da Silva - Assessora Legislativa, CNE-04; Ednéia Ribeiro Freitas - Assessora Legislativa, CNE-04; Franquiane Gomes Monteiro - Assessora Legislativa, CNE-04; João Pedro Nobre Mendes - Assessor Legislativo, CNE-04; Kerolaine Azzi - Assessora Legislativa, CNE-04; Murilo Gabriel Elias Menacho - Assessora Legislativa, CNE-04; Priscila Tupari - Assessora Legislativa, CNE-04; Rebeca dos Santos da Silva - Assessora Legislativa, CNE-04; Rosifrancy Salvatierra Marinho Silva - Assessora Legislativa, CNE-04.
Art. 1º. EXONERA os servidores abaixo relacionados, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR EXTERNO, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial CNE-4, baseado nos termos da Lei nº Lei nº 2523/23 de 12 de janeiro de 2023. ALISSON BRUNO DOS SANTOS CASARA BRUNA EVELIN TEIXEIRA ALBINO ENDERSON MIRANDA DE AMORIM FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BEZERRA GILMAR FRANSA DA SILVA HELEN SOFIA GOMES TEIXEIRA HELOANA LUIZA DE CARVALHO BRASIL JOÃO MIRANDA PAIVA MARCELO PEREIRA SANTIAGO MARCIANO ORO NÃO PAULO RICARDO ARZA DOS SANTOS PAULO ROCHA NUNES RAIMUNDO NONATO COSTA DE SOUZA RICARDO MENDEZ DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025