Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A CESSÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SAUL BENNESBY PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE DE RONDÔNIA – CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE AOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA ÁREA DE TERRA, REFERENTE AOS LOTES DE 5 A 8, DA QUADRA 71, SETOR II, DOADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE ESTÁ EDIFICADO O FÓRUM “NELSON HUNGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM, EXTINÇÃO DE SECRETARIA, DE CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, CRIA NOVOS VALORES PARA TABELA DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE “ABONO DE NATAL” CORRESPONDENTE A 100% (CEM POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA TABELA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS I.T.B.I., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 30/04/1993