Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, REVOGA A LEI N° 756/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ABRE ' FICHAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2006".
"DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA NO ARTIGO 14 DA LEI N°. 1.116-GAB.PREF /06 DE 20 DE JANEIRO DE 2006"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ABRE O PROGRAMA DE ATIVIDADES E A FICHA DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2006".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE EVANGÉLICA UMA ESCADA PARA O CÉU"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA EM FAVOR DE ALVARO JUSTINIANO LEAL REFERENTE A UMA PARTE DA QUADRA N.0 108 DO SETOR V COM 5.892,50 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER TRANSPORTE GRATUITO A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO MUNIDPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''CRIA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2006"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "
"DENOMINA IRMÃ MARIA SALETE STOFFEL, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SURPRESA
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHAS DE DESPESAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"CRIA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E FIXA GRATIFICAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DE GUAJARÁ-MIRIM- COMAMB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ABRIGO SOCIAL, NA CAPITAL DO ESTADO, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES ORIUNDOS DE GUAJARÁ-MIRIM"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 03/04/2006