Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ- MIRIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Elivando de Oliveira Brito, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 21 de fevereiro de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Adanildson Sicsú Gomes, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 20 e 21 de fevereiro de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Roberto de Oliveira Sá, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 19 a 21 de fevereiro de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Júlia Ferreira da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 19 a 21 de fevereiro de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Mario Cezar de Carvalho, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 19 a 21 de fevereiro de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Claudecir Lopes da Silva Sousa, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 20 a 22 de fevereiro de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Dorival Oro Nao, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 19 a 22 de fevereiro de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Gilmar Augusto Oro Nao, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 19 a 22 de fevereiro de 2019.
“Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Funções Especiais, prevista no Artigo 39 da Lei nº. 1.902/2016 e dá outras providências. ”
“Modifica a Lei nº. 2.069 de 29 de maio de 2018, que reduzia os valores dos Quadros de Função Gratificada e de Provimentos em Comissão e dá outras providências. ”
“Cria no Anexo 2D da Lei Orçamentária Anual – LOA a ficha 3.3.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores e remaneja Recursos Orçamentários e dá outras providências. ”
Concede Conversão de Licença Premio para o Servidor Elivando de Oliveira Brito.
Autoriza a concessão de férias ao Servidor Roberto de Oliveira Sá do Quadro de Pessoal Efetivo.
Autoriza a concessão de férias ao Servidor Edson Fernandes do Nascimento do Quadro de Pessoal Efetivo.
Autoriza a concessão de férias a Servidora Liliane dos Santos Ferreira do Quadro de Pessoal Efetivo.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Rafael Guilherme Rosas da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Roberto dos Santos Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 19/02/2019