Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador João Vanderlei de Melo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 12 a 14 de fevereiro de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Sorin Maciel Melgar , visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 11 de fevereiro de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Elivando de Oliveira Brito, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 11 de fevereiro de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Isaac Lucas Candido, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 05 a 07 de fevereiro de 2019.
NOMEAR a senhora TAINARA PEREIRA ARGOLO para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no gabinete do Vereador Isaac Lucas Cândido, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR o senhor DORIVAL ORO NAO para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no gabinete do Vereador Gilmar Augusto Oro Nao , baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR o senhor ALDEMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR a senhora RAYANE CARNEIRO DA COSTA para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no gabinete do Vereador Adanildson Sicsú Gomes, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR a servidora JUCILENE DE SOUZA PESSOA – AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - MAT. 378, do Quadro de Pessoal Permanente Efetivo, para o cargo de DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO – CDS-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR o senhor HUGO FERNANDES DURY, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR a senhora JÚLIA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE – CNE-1, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR a servidora MÍRIAM DA ROCHA MARIOBO – Administradora - MAT. 410, do Quadro de Pessoal Permanente Efetivo, para o cargo de DIRETOR GERAL – CDS-2, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR o senhor RAFAEL GUILHERME ROSAS DA SILVA para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no gabinete do Vereador Raimundo Braga Barroso, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
EXONERAR a servidora JÚLIA FERREIRA DA SILVA, do cargo de DIRETOR GERAL – CDS-2, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
EXONERAR o servidor HUGO FERNANDES DURY, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
EXONERAR a servidora MÍRIAM DA ROCHA MARIOBO, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO – FG-2, pertencente ao Quadro de Função Gratificada da Câmara Municipal, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR o senhor OROWAO PARADRAN CANOÉ URUMBONE para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no gabinete do Vereador Arão Wao Hara ORORAMXIJEIN , baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR o senhor RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no gabinete do Vereador João Vanderlei de Melo, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR a senhora THALIA CHIPANA ILORCA para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotada no gabinete do Vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR a senhora JANILDA QUINTÃO GONÇALVES para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no gabinete do Vereador Mário Cezar de Carvalho, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 08/02/2019