Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º. – EXONERAR o servidor ALDEMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Nature
Art. 1º. – EXONERAR a servidora MÍRIAM DA ROCHA MARIOBO – Administradora - MAT. 410, do Quadro de Pessoal Permanente Efetivo, do cargo de DIRETOR GERAL – CDS-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1902/16, de 03/06/2016 e nº 2.105/19, EM SEUS Art.s 2º e 4º, datada de 13/02/2019.
Art. 1º. – EXONERAR o servidor ANTÔNIO LAUREANO NETO, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CDS-02, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1902/16, de 03/06/2016 e nº 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2º e 4º, datada de 13/02/2019. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir de 30/04/2019.
Art. 1º. – NOMEAR o senhor WANDERLY RIBEIRO DIAS, para o cargo de DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO – CDS-03, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1902/16, de 03/06/2016 e nº 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2º e 4º, datada de 13/02/2019.
Art. 1º. – EXONERAR o servidor WANDERSON RODRIGUES PEREIRA, do cargo de DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO – CDS-03, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1902/16, de 03/06/2016 e nº 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2º e 4º, datada de 13/02/2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Adanildson Sicsú Gomes, visando deslocamento para Nova Mamoré no dia 26 de abril de 2019
Autoriza a concessão de diária ao servidor Roberto de Oliveira Sá, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 26 de abril a 03 de maio de 2019.
Autoriza a concessão de férias ao Servidor David Noujain do Quadro de Pessoal Efetivo.
Autoriza a concessão de férias ao Servidor Lindiberto Caldeira dos Santos do Quadro de Pessoal Efetivo.
Autoriza a complementação de diária ao servidor Elivando de Oliveira Brito, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 26 de abril de 2019.
Autoriza a concessão de diária ao servidor Fábio Marques Amaral, visando deslocamento para Porto Velho/RO nos dias 29 de abril a 03 de maio de 2019.
Retificar a Portaria nº 080/CMGM/19, de 22/04/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 23/04/2019.
Autoriza a concessão de diária ao servidor Elivando de Oliveira Brito, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 26 de abril de 2019.
Art. 1º. – Decreta ponto facultativo na quinta feira, dia 18 de abril de 2019, data que antecede a Sexta Feira Santa da Paixão de Cristo.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Gilmar Augusto Oro Nao, visando deslocamento para Comunidade Indígenas Rio Pacaás Novos no período de 17 a 19 de abril de 2019.
Autoriza a complementação de diária a servidora Sorin Melgar Maciel Siqueira, visando deslocamento para Ariquemes/RO no período de 15 a 17 de abril de 2019.
Autoriza a complementação de diária a servidora Márcia Mercado de Castro, visando deslocamento para Ariquemes/RO no período de 15 a 17 de abril de 2019.
Autoriza a complementação de diária a servidora Lucia Bouez Bouchabki Brito, visando deslocamento para Ariquemes/RO no período de 15 a 17 de abril de 2019.
Autoriza a complementação de diária ao servidor Elivando de Oliveira Brito, visando deslocamento para Ariquemes/RO no período de 15 a 17 de abril de 2019.
Autoriza a complementação de diária ao servidor Marco Antônio Bouez Bouchabki, visando deslocamento para Ariquemes/RO no período de 15 a 17 de abril de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 30/04/2019