Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º - EXONERAR a Comissão Permanente de Licitação - CPL, composta pelos seguintes funcionários: Antônio Laureano Neto – mat. 699 – Presidente; Maria Yolene da Silva – mat. 381 – 1º Membro; Lindiberto Caldeira dos Santos – mat. 379 – 2º Membro.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Márcia Mercado de Castro, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 23 de maio de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Júlia Ferreira da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 23 de maio de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Claudecir Lopes da Silva Sousa, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 23 de maio de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Tainara Pereira Argolo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 14 a 17 de maio de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Isaac Luca Candido, visando deslocamento para Porto Velho/RO nos dias 14 a 17 de maio de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Porto Velho/RO nos dias 14 a 17 de maio de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador João Vanderlei de Melo, visando deslocamento para Porto Velho/RO nos dias 14 a 16 de maio de 2019.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional Especial no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2019, recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 877669/2018/ME/CAIXA e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019”
DESIGINAR o servidor Marco Antônio Bouez Bouchabki, Gestor de Recursos Humanos, através do Ofício nº045/IPREGUAM/2019, como Presidente do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Guajará-Mirim/RO - IPREGUAM a participar do treinamento “VI CURSO DE CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIMES PRÓPIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”, que será realizado em Ji-Paraná/RO, no período de 09 e 10 de maio/2019.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Dorival Oro Nao, visando deslocamento para Porto Velho/RO nos dias 07 a 11 de maio de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Gilmar Augusto Oro Nao, visando deslocamento para Porto Velho/RO nos dias 07 a 11 de maio de 2019.
Autoriza a concessão de diária ao servidor Francisco Fernandes de Carvalho, visando deslocamento para Porto Velho/RO nos dias 29 de abril a 03 de maio de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Roberto dos Santos Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO nos dias 07 a 10 de maio de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Adanildson Sicsú Gomes, visando deslocamento para Porto Velho/RO nos dias 07 a 10 de maio de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO nos dias 07 a 10 de maio de 2019.
Art. 1º. – RETIFICAR os Decretos Legislativos Nºs 1.687/CMGM/19, 1.688/CMGM/19 e 1.689/CMGM/2019, todos datados de 30/04/2019, em seu Art. 2º onde se lê: ...”com seu efeito a partir de 02/05/2019”, passa a ter a seguinte redação: ...”com seu efeito a partir de 30/04/2019”. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir de 30/04/2019.
Art. 1º. – NOMEAR o senhor ALDEMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR GERAL – CDS-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1902/16, de 03/06/2016 e nº 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2º e 4º, datada de 13/02/2019.
Art. 1º. – NOMEAR a servidora MÍRIAM DA ROCHA MARIOBO – Administradora - MAT. 410, do Quadro de Pessoal Permanente Efetivo, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CDS-02, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1902/16, de 03/06/2016 e nº 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2º e 4º, datada de 13/02/2019.
Art. 1º. – NOMEAR o senhor WANDERSON RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CNE-3, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 17/05/2019