Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, visando deslocamento para Brasília/DF no período de 23 a 26 de abril de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Arão Wao Hara Ororam Xijein, visando deslocamento para Brasília/DF no período de 23 a 26 de abril de 2019.
“Fixa valores de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Guajará-Mirim e dá outras providências”.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Arão Wao Hara Ororam Xijein, visando deslocamento para Comunidade Indígenas Rio Pacaás Novos no período de 16 a 18 de abril de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Rafael Guilherme Rosas da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 09 a 12 de abril de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Roberto dos Santos Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 09 a 12 de abril de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 09 a 12 de abril de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Roberto de Oliveira Sá, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 07 de abril de 2019.
Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, que será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro: Antônio Laureano Neto – mat. 699 – Presidente; Maria Yolene da Silva – mat. 381 – 1º Membro; Lindiberto Caldeira dos Santos – mat. 379 – 2º Membro.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar entidade para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA com remanejamento e criação de fichas, visando adequação da Lei Orçamentária Anual-LOA 2019”
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Elivando de Oliveira Brito, visando deslocamento para Ouro Preto do Oeste/RO no período de 04 e 05 de abril de 2019.
Art. 1º. – NOMEAR o senhor GABRIEL DA SILVA PENHA para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no gabinete do Vereador Kerling Aparecido Moreira, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Art. 1º. – EXONERAR o senhor ANTÔNIO ELIODORO ALVES FILHO do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no gabinete do Vereador Kerling Aparecido Moreira, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Brasília/DF no período de 08 a 11 de abril de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Mário Cezar de Carvalho, visando deslocamento para Brasília/DF no período de 08 a 11 de abril de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Thalia Chipana Ilorca, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 28 e 29 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 28 e 29 de março de 2019.
“CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ- MIRIM OS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 30 HORAS, AUXILIAR DE COZINHA 40 HORAS E MERENDEIRA 30 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2019, recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo ministério da Saúde e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com abertura de ficha e anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2019, com recursos da SEMED. ”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 12/04/2019