Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2019, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2018”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2019, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2018.
“Faculta aos professores 25 horas do quadro permanente do Poder Executivo do município de Guajará-Mirim a ampliação ´para 30 horas em sua carga horária de contrato e dá outras providências”
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Lindiberto Caldeira dos Santos, visando deslocamento para Brasília/DF no período de 08 a 11 de abril de 2019.
Criar a Comissão para levantamento e avaliação dos bens permanentes e patrimoniais móveis e imóveis da Câmara Municipal.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Adanildson Sicsú Gomes, visando deslocamento para Brasília/DF no período de 08 a 11 de abril de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 25 e 26 de março de 2019.
“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e dá outras providências”.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Isaac Lucas Candido, visando deslocamento para Brasília/DF no período de 08 a 11 de abril de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador João Vanderlei de Melo, visando deslocamento para Brasília/DF no período de 08 a 11 de abril de 2019.
Concede Conversão de Licença Premio para a Servidora Lucia Bouez Bouchabki Brito.
Art. 1º. – NOMEAR a senhora JÉSSICA FERNANDA MARTINS DE QUEIROZ RUCKHABER SAMPAIO, para o Cargo de Chefe de Compras e Licitação – CDS-05, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão da Câmara Municipal, baseado nos termos das Leis nº 1902/16, de 03/06/2016 e nº 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2º e 3º, datada de 13/02/2019 e nº 2.116/GAB/PREF/19, Art. 2º, datada de 20/03/2019.
Art. 1º. – NOMEAR o senhor FRANCISCO FERNANDES DE CARVALHO, para o Cargo de Diretor de Material e Patrimônio – CDS-03, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão da Câmara Municipal, baseado nos termos das Leis nº 1902/16, de 03/06/2016 e nº 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2º e 4º, datada de 13/02/2019 e nº 2.116/GAB/PREF/19, Art. 3º, datada de 20/03/2019.
Art. 1º. – EXONERA a senhora JÉSSICA FERNANDA MARTINS DE QUEIROZ RUCKHABER SAMPAIO, do Cargo de Diretor de Material e Patrimônio – CDS-05, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão da Câmara Municipal, baseado nos termos das Leis nº 1902/16, de 03/06/2016 e nº 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2º e 4º, datada de 13/02/2019.
“Emenda à Lei nº 2.105/GAB.PREF/19, de 13 de fevereiro de 2019”.
Art. 1º. – NOMEAR o senhor WANDERSON RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO – CDS-03, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1902/16, de 03/06/2016 e nº 2.105/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2º e 4º, datada de 13/02/2019.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Geodilson Lemos de Oliveira, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 20 a 22 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Julia Ferreira da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 14 e 15 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Lucia Bouez Bouchabki Brito, visando deslocamento para Ariquemes/RO no período de 18 e 19 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Sorin Melgar Maciel Siqueira, visando deslocamento para Ariquemes/RO no período de 18 e 19 de março de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 26/03/2019