Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Marco Antônio Bouez Bouchabki, visando deslocamento para Ariquemes/RO no período de 18 e 19 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Márcia Mercado de Castro, visando deslocamento para Ariquemes/RO no período de 18 e 19 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Elivando de Oliveira Brito, visando deslocamento para Ariquemes/RO no período de 18 e 19 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Orowao Paradran Canoe Urombone, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 18 a 20 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Arão Wao Hara Ororam Xijein, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 18 a 20 de março de 2019.
Autoriza a concessão de férias ao Servidor Milciades Nobre do Nascimento do Quadro de Pessoal Efetivo.
Autoriza a concessão de férias a Servidora Eloina Ferreira de Oliveira do Quadro de Pessoal Efetivo.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com abertura de ficha e anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2019, com recursos da SEMSAU. ”
“Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2019. ”
“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSAU”.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Rafael Artur da Costa Manso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 12 a 15 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador João Vanderlei de Melo, visando deslocamento para Distrito de Surpresa/RO no período de 14 e 15 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Roberto dos Santos Silva, visando deslocamento para Distrito de Surpresa/RO no período de 14 e 15 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Adanildson Sicsú Gomes, visando deslocamento para Distrito de Surpresa/RO no período de 14 e 15 de março de 2019.
Art. 1º. – COMPÕE e NOMEIA Comissão para fazer Auditoria, por amostragem, nos processos de diárias, período de 2017/2018, com os seguintes servidores: Elivando de Oliveira Brito – Auditor de Controle Interno – Presidente; Lindiberto Caldeira dos Santos – Técnico em Informática – Membro; Míriam da Rocha Mariobo – Administradora – Membro.
Art. 1º. – NOMEAR o servidor FÁBIO MARQUES AMARAL, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - MAT. 454, do Quadro de Pessoal Permanente Efetivo, para a Função Especial de GESTOR DE SOM E IMAGEM – GDFE-I, baseado nos termos da Lei nº 2.106, em seus Art.s 1º e 2º, inciso V, datada de 13/02/2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Distrito de Surpresa/RO no período de 14 e 15 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Isaac Lucas Candido, visando deslocamento para Aldeia Pacaás Novos/RO no período de 12 a 14 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Aldeia Pacaás Novos/RO no período de 12 a 14 de março de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Thalia Chipana Ilorca, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 12 a 15 de março de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h36 · Norma mais recente da lista: 14/03/2019