Legislação municipal · Espigão D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 887.036,91 (oitocentos e oitenta e sete mil, trinta e seis reais e noventa e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 435/2026/PGE-DETRAN – Implantação de Sistema de Trânsito
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 4.012.657,80 (quatro milhões, doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas ações, referente ao Projeto de Pavimentação Asfáltica em TSD e Recapeamento em CBUQ em Vias Urbanas
DENOMINA DE TRAVESSÃO GENILTON ALVES DE SOUZA, O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit, no valor de R$ 2.747.786,63 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 496/2026/PGE-SEOSP – Construção da Sede Administrativa da SEMADER
Abre Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 980.400,00 (novecentos e oitenta mil e quatrocentos reais), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia – SEMAME, em suas ações, proveniente de recursos do Governo Federal, através do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 965866/2024 – Projeto de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Espigão D'Oeste/RO - 2ª ETAPA
PROMOVE A DESAFETAÇÃO PARCIAL E O DESMEMBRAMENTO DE FRAÇÕES DE TERRA DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO PARQUE MUNICIPAL SÃO JOSÉ, RATIFICA A RETIFICAÇÃO DA POLIGONAL GLOBAL E DA ÁREA REMANESCENTE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AUTORIZA A ABERTURA DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, em suas ações
ALTERA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES INERENTES AOS CARGOS E DAS GRATIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 1.243.056,97 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, em suas ações
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 748.866,76 (setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Minas e Energia – SEMAME, em suas ações, referente ao Projeto de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, no valor de R$ 90.763,64 (noventa mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 353.336,84 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e trina e seis reais e oitenta e quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em suas ações, com objeto Aquisição de Van para Transporte de Passageiros
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit, no valor de R$ 581.000,00 (quinhentos e oitenta e um mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 528/2026/PGE-DERADM – Aquisição de Caminhão Comboio de Abastecimento e Lubrificação
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 304/2026/PGE-SEAGRI – Aquisição de Trator Agrícola de Pneus
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 3.914.683,31 (três milhões, novecentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 475/2026/PGE-DERADM Pavimentação Asfáltica no Distrito do Pacarana, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia/DER-RO e o Município de Espigão do Oeste.
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 1.124.582,72 (um milhões, cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 442/2026/PGE-DERADM Recapeamento Asfáltico em CBUQ"
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro , no valor de R$ 5.840.141,97 (cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, cento e quarenta e um reais e noventa e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 474/2026/PGE-DERADM - Recapeamento Asfáltico
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 130.705,57 (cento e trinta mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas ações
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 105.414,40 (cento e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 77/SESAU/2026 - Aquisição de Uniformes e Lençóis
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, em suas ações
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 08/09/2026