Legislação municipal · Espigão D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.079, DE 20 DE JULHO DE 2018, Nº 1.481, DE 02 DE JULHO DE 2010, Nº 1.574, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 96.948,96 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, provenientes de recursos do Contrato de Repasse n.º 946599/2023/MDASCF/CAIXA - Reforma de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 461.331,32 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações, com a finalidade de Reforma dos Banheiros e Iluminação do Estádio Municipal Luizinho Turatti, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, em suas ações, autoriza a alteração do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) vigentes, e dá outras providências
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, em suas ações
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM FRENTES DE SERVIÇO DE CAMPO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.931, DE 12 DE MAIO DE 2025, E Nº 2.960, DE 11 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.770, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no valor de R$ 1.439.300,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura – SEMELC, Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF e GABINETE DO PREFEITO, em suas ações
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 420.002,49 (quatrocentos e vinte mil, dois reais e quarenta e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações, referente ao Projeto de Aquisição e Instalação de Tubos PEADs
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 996.887,00 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações com a criação do Fundo Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte - FMIOST
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - SEMELC, em suas ações.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 138.340,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais), destinados a atender ao Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste – IPRAM, em suas Ações
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMADER, em suas ações
Abre Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em suas ações, com objeto Programa Escola em Tempo Integral - ETI
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CRIANDO VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h05 · Norma mais recente da lista: 06/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026