Câmara Municipal de Espigão D'Oeste (RO)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM FRENTES DE SERVIÇO DE CAMPO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2026
Autoria: Weliton Pereira Campos - Prefeito