Legislação municipal · Cujubim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO N°008 DE 17 DE JULHO DE 2026. DISPÔE SOBRE O TRABALHO EM ESCALA DOS SERVIDORES DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍDO DE 20/07/2026 Á 31/07/2026.
DECRETO LEGISLATIVO N° 007, DE 18 DE JUNHO DE 2026. DISPÔE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, FERIADO E TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N°006/CMC/2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a servidora BEATRIZ DE MIRANDA a função de ASSISTENTE JURÍDICO,
DECRETO N° 005/CMC/2026 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado no âmbito da Câmara Municipal de Cujubim e dá outras providências.
DECRETO N°001/2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E RECONHECIMENTO DO FERIADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DECRETA PONTO FACULTATIVO 16 DE FEVEREIRO E 18 DE FEVEREIRO
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cujubim
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h48 · Norma mais recente da lista: 17/07/2026