Câmara Municipal de Cujubim (RO)
Decreto Legislativo-GP nº 5, de 21 de abril de 2026
DECRETO N° 005/CMC/2026 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 21 de abril de 2026
- Número
- 5
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a declaração de luto oficial
- suspensão de atividades administrativas e legislativas e da outras providências.