Câmara Municipal de Cujubim (RO)
Decreto Legislativo-GP nº 1, de 12 de fevereiro de 2026
DECRETO N°001/2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E RECONHECIMENTO DO FERIADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DECRETA PONTO FACULTATIVO 16 DE FEVEREIRO E 18 DE FEVEREIRO
- Data
- 12 de fevereiro de 2026
- Número
- 1
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre o ponto facultativo e reconhecimento do feriado no âmbito do poder legislativo municipal. decreta ponto facultativo 16 de fevereiro e 18 de fevereiro