Câmara Municipal de Cujubim (RO)
Decreto Legislativo-GP nº 3, de 30 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado no âmbito da Câmara Municipal de Cujubim e dá outras providências.
- Data
- 30 de março de 2026
- Número
- 3
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "dispõe sobre o ponto facultativo e feriado no âmbito da câmara municipal de cujubim e dá outras providências.