Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E MODIFICA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (LEI MUN. Nº 149, DE 12/11/97), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA 01 (UM) PONTO DE TAXI NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 089 DE 09/05/95.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE JULHO, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DE CORUMBIARA-RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE ARMAZÉM E SECADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997, DE RESPONSABILIDADE DO VEREADOR SILVINO ALVES BOAVENTURA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIR – UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA OU A QUEM ESTA INDICAR, PARA A PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS SUBSIDIANDO DESPESAS RELATIVAS AO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO AOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMBUSTÍVEL, ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR EM CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 31/03/2000