Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER-ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE REMUNERAÇÃO E/OU GRATIFICAÇÃO A VEREADORES E A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DISTRITO DE ALTO GUARAJÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MEDIANTE AVALIAÇÃO PRÉVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NORMATIZAR A UTILIZAÇÃO DO TRATOR DE ESTEIRAS ADQUIRIDO COM RECURSOS DO PRONAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% DE DESCONTOS NOS TRIBUTOS LANÇADOS NOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1998, (IPTU, ISS, ALVARÁS), BEM COMO ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1999, INERENTES ÀQUELES TRIBUTOS, AOS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PROGRAMA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, RELATIVA A 1996.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE O USO DOS AUTOMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, BEM COMO DAQUELES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE ESTEJAM EM PODER DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 50% DE DESCONTO DO IPTU A PARTIR DE 1999, AOS CONTRIBUINTES QUE CONSERVAREM LIMPAS AS FRENTES DOS LOTES URBANOS, BEM COMO ARBORIZAREM-NOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 27/08/1999