Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, BEM COMO ALIENAÇÃO DO VEÍCULO GOL POWER DA CÂMARA MUNICIPAL COMO PARTE DO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LEI MUNICIPAL VISANDO A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADES SÃO MARCOS E SANTA MARTA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA; REGULAMENTA A DISCIPLINA USO DO SOLO URBANO DOS SETORES 67, 66, 65,64 E 23 DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER E/OU PEDIR MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREAS DOS DISTRITOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, PARA A LEGISTATURA DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, A CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA DESTINO DO LIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ADITADA VAGAS E ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 517 DE 31 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE SOB FORMA DE PLANTÕES, ATUALIZA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 20/11/2008