Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSÁBILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ARESNCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 537, 538, E 547, CRIA VALORES DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE LUBRIFICADOR E DE ZELADORA, NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA NOVA VANESSA - ASFANOVA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO VEÍCULO FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, ANO FABRICAÇÃO 2005, MODELO 2006, PLACA NDO0520, DESTINANDO A COMAS – COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA, PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 11/05/2009