Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA NOS ELEMENTOS DE DESPESAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 659 DE 04/06/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS EM CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO ATENDIMENTO E SOBRE MEDIDAS QUE AMENIZEM O DESCONFORTO DA ESPERA EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CORREIOS, CASAS LOTERICAS, EMPRESAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO A USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL 519 DE 31 DE JANEIRO DE 2006, ALTERANDO A CLASSE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE A PARA B, COM REDAÇÃO DADA NO GRUPO OCUPACIONAL – NÍVEL INTERMEDIARIO-NI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR VENCIMENTOS DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL, PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS NOS PLANOS DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E Á SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LEI MUNICIPAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2005, CRIANDO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CÓPIA MUSICADA DO HINO MUNICIPAL E CONFECCIONAR 10 (DEZ) BANDEIRAS PARA ENVIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ESCOLA ENTRE MORRO DESATIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 23/06/2008
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026