Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2013 E ESTABELECE NOVO DIA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇOES GRATIFICADAS DA LEI COMPLEMENTAR 042 E 043/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 EDITADA PELO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA CORUMBIARENSE – LDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RENATO NATAN-ASPROREN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, BEM COMO ALIENAÇÃO DO VEÍCULO MMC/L200 OUTIDOOR COMO PARTE DO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CORUMBIARA-RO.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA ATUAÇÃO DO PROGRAMA PAPEL PASSADODO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA TÍTULO JÁ DO GOVERNO ESTADUAL, CONFORME AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL N. 946 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS CONSOLIDADAS EM PARCERIA COM OS GOVERNOS FEDERAL E DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS PAPEL PASSADO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E, TÍTULO JÁ POR INTERMÉDIO DA SEDES - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GALDINO RAUL DE SOUZA - EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 20/02/2015