Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 66, de 16 de junho de 1994DISPÕE SOBRE A EMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 87, de 10 de abril de 1995AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 519, de 31 de janeiro de 2006INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 597, de 02 de abril de 2007DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA NO PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 650, de 01 de abril de 2008AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS NOS PLANOS DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E Á SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL 519 DE 31 DE JANEIRO DE 2006, ALTERANDO A CLASSE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE A PARA B, COM REDAÇÃO DADA NO GRUPO OCUPACIONAL – NÍVEL INTERMEDIARIO-NI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 718, de 13 de outubro de 2009DISPÕE SOBRE VALORES DE BONIFICAÇÕES PARA CAMPANHA DE VACINAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 775, de 27 de setembro de 2010ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
DECRETO EXECUTIVO nº 17, de 19 de fevereiro de 2015REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇOES GRATIFICADAS DA LEI COMPLEMENTAR 042 E 043/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 46, de 09 de março de 2015ALTERA-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2014, E OS ANEXOS V, VII E VIII, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 58, de 14 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 80, de 10 de abril de 2018ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E OS ANEXOS VII E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 96, de 08 de novembro de 2019REVOGA OS ARTS. 44 E 55, 32, 42 E 59, DA LEI COMPLEMERNTAR Nº 042/2014; ARTS. 44 E 57, §§ 3º E 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2014 E O ART. 4º, §3, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 115, de 21 de março de 2022ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 43/2014 PARA CRIAR OS CARGOS DE GERENTE DE ENFERMAGEM, GERENTE DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO BÁSICA, ASSESSOR ESPECIAL DA SEMUSA, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DE UNIDADE MÓVEL, CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A DOMICÍLIO E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-STLEG nº 132, de 17 de novembro de 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-STLEG nº 135, de 07 de dezembro de 2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N. 043/2014 E 045/2015, (PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DOS SERVIDORES DA SAÚDE) PARA ALTERAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-STLEG nº 136, de 27 de dezembro de 2023ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 43/2014 PARA CRIAR OS CARGOS DE DIRETOR TÉCNICO E ASSISTENTE TÉCNICO EM LICITAÇÃO, ALTERA OS ANEXOS VI, VII E VIII, E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 148, de 29 de janeiro de 2025ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 43/2014 PARA CRIAR NOVOS CARGOS, ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 162, de 23 de dezembro de 2025ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 165, de 07 de abril de 2026ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 3169.