Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 43/2014 PARA CRIAR OS CARGOS DE DIRETOR TÉCNICO E ASSISTENTE TÉCNICO EM LICITAÇÃO, ALTERA OS ANEXOS VI, VII E VIII, E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 22 de dezembro de 2014INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 115, de 21 de março de 2022ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 43/2014 PARA CRIAR OS CARGOS DE GERENTE DE ENFERMAGEM, GERENTE DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO BÁSICA, ASSESSOR ESPECIAL DA SEMUSA, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DE UNIDADE MÓVEL, CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A DOMICÍLIO E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 148, de 29 de janeiro de 2025ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 43/2014 PARA CRIAR NOVOS CARGOS, ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo: 4418/2023