Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 43/2014 PARA CRIAR OS CARGOS DE GERENTE DE ENFERMAGEM, GERENTE DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO BÁSICA, ASSESSOR ESPECIAL DA SEMUSA, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DE UNIDADE MÓVEL, CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A DOMICÍLIO E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 22 de dezembro de 2014INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 58, de 14 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 80, de 10 de abril de 2018ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E OS ANEXOS VII E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 118, de 30 de maio de 2022ALTERA NUMERAIS ROMANOS DA LEI COMPLEMENTAR 115/2022 DAS ATRIBUIÇÕES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-STLEG nº 136, de 27 de dezembro de 2023ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 43/2014 PARA CRIAR OS CARGOS DE DIRETOR TÉCNICO E ASSISTENTE TÉCNICO EM LICITAÇÃO, ALTERA OS ANEXOS VI, VII E VIII, E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 148, de 29 de janeiro de 2025ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 43/2014 PARA CRIAR NOVOS CARGOS, ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 4157.