Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 22 de dezembro de 2014INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO EXECUTIVO nº 17, de 19 de fevereiro de 2015REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇOES GRATIFICADAS DA LEI COMPLEMENTAR 042 E 043/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 115, de 21 de março de 2022ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 43/2014 PARA CRIAR OS CARGOS DE GERENTE DE ENFERMAGEM, GERENTE DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO BÁSICA, ASSESSOR ESPECIAL DA SEMUSA, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DE UNIDADE MÓVEL, CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A DOMICÍLIO E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 123, de 05 de dezembro de 2022ALTERA SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2014, A LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2018 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2019 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 147, de 28 de janeiro de 2025ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA 045/1993 E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 042/2014, Nº 045/2015, Nº 079/2018, Nº 086/2018, Nº 096/2019, Nº 123/2022 E Nº 137/2023, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 3455.