Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇOES GRATIFICADAS DA LEI COMPLEMENTAR 042 E 043/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 22 de dezembro de 2014INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 58, de 14 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.