Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2014, E OS ANEXOS V, VII E VIII, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 22 de dezembro de 2014INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 80, de 10 de abril de 2018ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E OS ANEXOS VII E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 96, de 08 de novembro de 2019REVOGA OS ARTS. 44 E 55, 32, 42 E 59, DA LEI COMPLEMERNTAR Nº 042/2014; ARTS. 44 E 57, §§ 3º E 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2014 E O ART. 4º, §3, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 3189.