Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÕES AOS PROFESSORES QUE ATUAM NO PRÉ-ESCOLAR E CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.097 DE 2.003 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 897 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIÂNÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS NA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ENGENHEIRO AGRÔNOMO , EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, PARA AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 177 DA LEI Nº 019 DE 22 DE MARÇO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA DESENVOLVEREM O PROGRAMA E.J.A (ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CEDÊNCIA DE USO DO TERRENO E O PRÉDIO DA ANTERIORMENTE CHAMADA E.M.E.F FERNÃO DIAS PAES, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILHENA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 26/01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA LECIONAREM NA ESCOLA SÃO JOSÉ, APAE E PRÉ-ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2.002 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS ADVOGADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPO DE COLORADO DO OESTE ACRESCENDO §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º AO ARTIGO 6º DA LEI DA LEI MUNICIPAL Nº 756 DE 12/08/1997, E DANDO NOVA REDAÇÃO AO ANEXO XVI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041 DE 22/05/2002.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16/12/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E ÀS MERENDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 21/05/2003