Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO TÍTULO II, DO CAPÍTULO I, DA SEÇÃO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 668 DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTRÁRIAS DESTE EXERCÍCIO DE 2002 - (LEI MUNICIPAL Nº 978 DE 29 / 06 / 2001.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.006 DE 05/12/2001, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 981/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 993/2001, JÁ ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.019/2002, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2.002 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 981/2001, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 993/2001 E 1019/2002, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 284 E DO § 1º DO ARTIGO 282 DA LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DE ESCOLAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.025 DE 11 DE MARÇO DE 2.002, QUE ACRESCENTOU PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2.001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.011/2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16/12/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA TRABALHAREM NA ESCOLA D. LEOPOLDINA OU SEREM UTILIZADOS EM PERMUTA DE SERVIDORES COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 10/06/2002