Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI 2059 - DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE CAMPO E FIXA PARÂMETROS PARA SUA CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A '' RETIFICAÇÃO'' DA LEI N° 2047, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ MATSUBARA - AJM,NESTE EXERCÍCIO DE 2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO,MEDIANTE DOAÇÃO,EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE DOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP.
DISPÕE DOBRE A CRIAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS,DENOMINADAS AVENIDA BRASIL,AVENIDA BRASÍLIA E RUA CUSTÓDIO BRITO,BEM COMO ÁREA VERDE,NOS LOTEAMENTOS URBANOS RESIDENCIAIS UNIÃO 1 E 2,
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA PROFESSOR E SERVIDOR DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL .
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
LEI 2046 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018- 2021, DA LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA BAIXAR VEÍCULOS E OUTROS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS DE NORMAS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DURANTE OS FESTEJOS DE NATAL E ANO NOVO EM COLORADO DO OESTE - RO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 02/05/2018