Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
INSTITUI A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM TODA REDE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, A VEICULAÇÃO DE QUAISQUER ATIVIDADES COMERCIAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM JARDIM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGAR CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - AGERO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR PEDRO GRANJEIRO XAVIER, A FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL, INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS PLANTONISTAS, COORDENADORES E ESCALAS DE PLANTÕES DISPONÍVEIS NO HOSPITAL.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COLORADO PRODUZINDO MAIS" E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 21/12/2017