Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.564,65 (SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.978,60 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS, SESSENTA CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM VEDADOS DE OCUPAR CARGOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,ORDENADORES DE DESPESA, DIRETORES DE ÓRGÃO,FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA,TODOS AQUELES QUE FOREM CONDENADOS,EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO OU PROFERIDA POR ÓRGÃO JUDICIAL COLEGIADO, DESDE A CONDENAÇÃO ATE O TRANSCURSO DO PRAZO DE OITO ANOS APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.188,80 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS, OITENTA CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano e estabelece outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.740,00 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.992,03 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais, três centavos) no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 356.317,10 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos) no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais) no vigente orçamento- Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 256.900,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais) no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.256,63 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.552.100,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil e cem reais) no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Altera o § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 988, de 13 de Dezembro de 2010, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 15/03/2011