Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.500,22 (cento e sessenta mil e quinhentos reais e vinte e dois centavos) VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.154,11 (Duzentos e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e onze centavos) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PROIBIDA A COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA DE ÁGUA PELAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2011 A 2013, ALTERANDO A LEI 829/2009.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA A FIRMAR CONVÊNIOS E CRIAR PROGRAMAS COM O INTUITO DE ELABORAR PLANTAS POPULARES BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 342.241,48 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA (RO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 251.360,91 (DUZENTOS E cinqüenta e um mil trezentos e sessenta reais e noventa e um centavos) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as Associações de Pais e Professores do Município de Chupinguaia, para repasse de recursos financeiros para aplicação em aquisição de alimentação escolar e de materiais de consumo para manutenção das atividades das respectivas Unidades Escolares.
Dispõe sobre a contratação emergencial e por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico administrativo próprio para o exercício das atividades de médico, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.929,91 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE NOVE REAIS, NOVENTA E UM CENTAVO) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 457, de 7 de Novembro de 2005, instituindo a gratificação por exercício da função em sala de aula para os servidores que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.047,07(QUATRO MIL E QUARENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.850,25 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS) VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 891.548,47 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS) VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.313,87 (QUINHENTOS MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS) VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 23/12/2010