Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.995,10 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA (RO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos na Lei nº 964, de 14 de Setembro de 2010, e dá outras providências.
ALTERA O VALOR DO PLANTÃO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SUPERINTÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM RONDÔNIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIÇO PÚBLICO SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE MÉDICOS VETERINÁRIO,VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.350,01 ( CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E UM CENTAVOS) VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 535.624,33 (QUINHENTOS TRINTA E CINCO MIL,SEISCENTOS VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00( VINTE QUATRO MIL REAIS ) VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
ALTERA A LEI N°456 DE 07 NOVEMBRO 2005,NO DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.573,84 (DEZ MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS, E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00(CENTO E QUARENTA MIL REAIS ), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil, quinhentos reais) no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1, de 2 de Janeiro de 1997, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.999,13 (DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 38.565,12 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.300,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 19/04/2011