Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.109,19 (SEIS MIL CENTO E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR R$ 2.204,87 (DOIS MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a contratação emergencial e por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico administrativo próprio para o exercício das atividades que especifica, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.967,86 (NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.907,18 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.272,80 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA A CIDADANIA-SESDEC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui na zona urbana do Município os Lotes 08-R e 08-R1, da Gleba Lote 28, do Setor 10, da Gleba Corumbiara, a título de expansão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.993,06 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 103.100,00 (CENTO TRÊS MIL, CEM REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 159.100,00 (CENTO CINQUENTA E NOVE MIL, CEM REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.200,00 DEZ MIL, DUZENTOS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 105.100,00 (CENTO CINCO MIL, CEM REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a permitir ao servidor público municipal a ausência no caso que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 35.780,47 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460,05 (QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 10/05/2011