Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no valor de R$ 13.891,16 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 70.000,00 no vigente orçamento-programa.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 1996, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REF. ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI Nº. 1.820, DE 07 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 12.000,00 no vigente orçamento-programa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 77.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 15.000,00 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 18.405,41 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação no valor de R$ 10.636,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 68.405,20 no vigente orçamento-programa.
EXTINGUE E CRIA CARGO, DO QUADRO DO PLANO DE CARGOS EM COMISSÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº.045/97 E SEUS ANEXO, ALTERADA PELO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº.456, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "TITULO JÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o anexo VI da Lei nº 154 de 29 de Março de 2000 e dá outras providências..
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS – NA FORMA QUE ESPECIFICA DO PROGRAMA “TITULO JÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 72.678,23 vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 317.697,88 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 350.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.000.0000,00 no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 09/04/2018