Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 15.000,00 no vigente orçamentoprograma e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 100.674,24 no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar por anulação de dotação no valor de R$15.000,00no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 81.520,03 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 91.201,00 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 49.655,06 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de no valor de R$ 493.820,62 no vigente orçamento-programa.
Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Chupinguaia - RO e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 73.500,00 no vigente orçamento-programa.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM A AROM - ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 70.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 2.761,20 no vigente orçamento-programa.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 636, DE 14 DE JULHO DE 2008, ALTERADA PELO ANEXO II DA LEI Nº. 1.231, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL, PREVISTO NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 456, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº.1.993, DE 04 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE E CRIA CARGO DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 456, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 3.138,82 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 7.349,64 no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 19/06/2018