Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria, disciplina e regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Legislativa Municipal.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 112.246,68 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 5.907,72 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 34.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 500.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 112.000,00 no vigente orçamento-programa.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIO, BEM COMO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGÊNCIAL, SERVIDORES ATINENTES AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, ATENDENDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA (RO).
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 483.341,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 30.166,67 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 42.969,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 55.325,84 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 49.606,89 no vigente orçamento-programa.
ALTERA A ALÍNEA “A”, “B” E § 3º, E ACRESCE AS ALÍNEAS “C” E “D” E § 4º AO ART. 114 DA LEI Nº. 2.088 DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA – RO.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 299.370,00 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 17.171,33 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 42.071,26 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 5.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 9.260,00 no vigente orçamento-programa.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 84.325,76 no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 07/08/2018