Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E SEUS ANEXOS III E IX, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS, E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, BEM COMO A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGÊNCIAL, SERVIDORES ATINENTES AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, ATENDENDO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA (RO).
Altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 26.280,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.017,5, no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 30.000,00 no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit de financeiro no valor de R$ 23.900,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 132.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 138.400,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 145.364,78 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 236.600,00, no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 335.728,22 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 30.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 120.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 99.600,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 5.640,32 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 454.100,00 no vigente orçamento-programa.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA- SEMAGRI, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA- ESTADO DE RONDÔNIA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 350.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 4.000,00 no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h43 · Norma mais recente da lista: 11/09/2018