Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 277.345,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 30.800,10 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 100.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00, no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 487.506,43 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 36.163,38, no vigente orçamento-programa.
ALTERA A LEI 456/2005 E SEUS ANEXOS III, V, VII, QUE ALTEROU A LEI 045/1997, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AS LEIS 636/2008 E 959/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Chupinguaia/RO, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/93 e suas alterações. E dá outras providências.
ALTERA A LEI 457 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E SEUS ANEXOS III E IX, QUE INSTITUI A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, FIXA SEUS CARGOS, E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reorganiza e consolida o quadro de pessoal e regime jurídico dispostos em Normas anteriores e institui o plano de carreira dos servidores da câmara municipal de vereadores de Chupinguaia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e da estrutura administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo de Chupinguaia, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 315.183,80 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 141.750,00 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 183.220,96 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 59.763,93,00 no vigente orçamento-programa.
Altera a Lei nº 1.516, de 10 de Abril de 2014 e a Lei 1.967 de 05 de Junho de 2017, nos dispositivos que menciona e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 8.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação o valor de R$ 35.591,65 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 178.119,72 no vigente orçamento-programa.
Oficializa e denomina como Jamile Lourdes Fassicolo o Centro Recreativo do Distrito de Boa Esperança.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 04/10/2018