Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 12.000,63 no vigente orçamento programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 90.000,00 no vigente orçamento programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação o valor de R$ 105.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.000.000,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 208.626,48 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 49.743,60 no vigente orçamento-programa.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Programa de Estimulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Chupinguaia – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências
“DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 946.474,58 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 80.710,60 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 105.000,00 no vigente orçamento-programa.
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” DE CHUPINGUAIA – RO NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 40.392,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 95.680,00 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 30.000,00 no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação o valor de R$ 95.000,00 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 289.329,54 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 82.678,15 no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 06/12/2018