Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 215.032,50 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 144.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 506.500,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 200.00,00 no vigente orçamento-programa.
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de supervisor e visitador do programa criança feliz na estrutura organizacional do Município de Chupinguaia (RO) e dá outras providências”.
Revoga os incisos II e III e dá nova redação ao §único do art. 2º da Lei 736 de 27 de Abril de 2009 e dá nova redação ao art. 3º da Lei 1.732 de 10 de Novembro de 2015.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 70.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 823.561,85 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 560.949,49, no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 976.142,46, no vigente orçamento-programa.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.010.000,0 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 177.767,45 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 24.017,99 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 32.572,17 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 46.089,21no vigente orçamento-programa.
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O LAR DOS IDOSOS MARIA TERESA DA LAMARTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o repasse de Subvenção Social, para o Hospital de Câncer de Barretos, e dá outras providências.
Cria a Taxa de Coleta, Tratamento, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos – TRS, do município de Chupinguaia (RO)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 27/02/2018