Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL N. 2.735/2010 E O ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N. 2.543/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE CARREIRA, LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE E ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO III DA LEI Nº 3.029/PMC/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DAS TABELAS, PREVISTAS NOS ANEXOS I e II DA LEI Nº 2.157/PMC/2007, MODIFICADAS PELAS LEIS NºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009,2.940/PMC/2012, 3.145/PMC/2013, 3.277/PMC/2014 E 3.348/PMC/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 147 DA LEI 1.951/PMC/2006, MODIFICADO PELAS LEIS NºS 3.151/PMC/2013 E 3.347/PMC/2014, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N° 1950/PMC/2006, MODIFICADA PELAS LEIS NºS 2.322/PMC/2008, 2.493/PMC/2009, 2.581/PMC/2010, 2.739/PMC/2010, 2.939/PMC/2012, 3.199/PMC/2013 E 3.347/PMC/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.735/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.413/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SETE DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 2.735/PMC/2010 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.554/PMC/2009, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL – CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ABRIR VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS E CELETISTAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CACOAL – COMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA COCICAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 2.716/PMC/2010 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N. 2.966/PMC/2012, 3.244/PMC/2013 E 3.341/PMC/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI N. 3.029/PGM/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N. 1.951/PMC/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h53 · Norma mais recente da lista: 30/06/2015